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28 de abr. de 2005
Inss erra e aposentados terão que retificar declaração do Imposto de Renda

Cerca de 1,3milhão serão atingidos por esse erro que poderá causar enormes transtornos

Os 2,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo no endereço cadastrado no banco de dados um novo comprovante de rendimentos emitido pelo INSS. Desses 1,3 milhão serão obrigados a apresentar retificação, os demais por serem isentos estarão dispensados desse processo.

O erro foi causado devido ao comprovante anterior não informar o abono de R$100,00 ao qual os contribuintes foram beneficiados como uma forma do governo federal compensar a não correção da tabela do Imposto de renda.

Apesar de ser conhecimento do INSS dessa orientação quanto ao preenchimento desde dezembro, eles apenas emitiram e começaram a enviar esse comprovante retificado na última semana. Com isso quem ainda não recebeu deverá provavelmente estar recebendo nos próximos dias. A justificativa que chegou ao conhecimento da Revista foi de que não houve tempo hábil para a correção quando foi informado já estava em processo de impressão os comprovantes e somente agora teve-se condição de fazer a re-emissão dessa documentação.

Quem ainda não entregou a declaração deverá entregar normalmente dentro do prazo e optar por fazer a inclusão desses valores manualmente ou então fazer com base nos dados disponíveis (tendo que fazer uma possível retificação futura). Não será dado nenhum prazo adicional para os contribuintes nesse caso.

Quem já entregou a declaração deverá entregar uma declaração de retificação, que deverá ser apresentada (segundo perguntas e respostas do programa da receita) em até 5 anos após a entrega da declaração original.

Como esse erro pode influenciar o valor a pagar e/ou a receber do Governo, portanto é recomendado que seja feito a devida correção o quanto antes para garantir o recebimento e/ou pagamento do valor justo. O valor que essa quantia poderá causar é variavel e caso a caso.

Para a entrega da declaração retificadora será necessário ter em mãos o número de recibo (impresso no recibo na parte inferior esquerda) e indicar o campo de retificação, isso no caso do programa e para entrega via internet. Até o dia final da entrega da declaração é possível mudar de um tipo de formulário para o outro, após essa data isso não será mais possível.

Redação SP

Links relacionados

Receita Federal
INSS
Folha on-line
Radio Bandeirantes
Globo.com
Portal Brasil
nota n?: 111472884162540359 - postado por Dirriba na hora: 7:31 PM

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